A Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva de um guarda municipal de Mossoró, após entender que o agente demonstrou “total desprezo pela vida humana” em uma ocorrência que terminou com a morte de um homem durante uma abordagem. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da cidade, que acatou o pedido do Ministério Público Estadual.
De acordo com as investigações, o guarda municipal é acusado de ter atirado contra um cidadão desarmado, durante uma suposta discussão em via pública. O fato ocorreu em Mossoró, no Oeste Potiguar, e chocou a população local pela gravidade e pela conduta considerada desproporcional do agente de segurança.
Fundamentação da decisão
Na decisão, a juíza responsável pelo caso destacou que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e a integridade do processo penal, já que o acusado exerce função pública e poderia interferir nas investigações.
“O comportamento do investigado evidencia desprezo pela vida humana e incompatibilidade com a função que exerce. É imprescindível a custódia cautelar para resguardar a sociedade”, afirmou a magistrada.
O Ministério Público argumentou que o crime foi cometido de forma fria e sem justificativa plausível, e que o guarda, ao agir daquela maneira, violou gravemente os princípios éticos e legais da função pública, que exigem proteção e respeito à vida.
Repercussão
O caso causou forte repercussão em Mossoró e nas redes sociais, gerando manifestações de indignação e pedidos de rigor na punição do acusado. Entidades de direitos humanos também se pronunciaram, reforçando a importância de responsabilizar agentes públicos que extrapolam o uso da força e colocam em risco a confiança da população nos órgãos de segurança.
A Prefeitura de Mossoró informou que abriu processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do servidor e que ele foi afastado de suas funções enquanto as investigações seguem em andamento.
Próximos passos
Com a prisão decretada, o guarda municipal foi encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. O inquérito policial segue em andamento e deve reunir novas provas e depoimentos de testemunhas.
O caso reforça o debate sobre o uso da força por agentes de segurança pública e a necessidade de medidas firmes contra excessos cometidos no exercício da função, garantindo o equilíbrio entre autoridade e respeito aos direitos fundamentais.
