A disputa judicial entre a Apple e a empresa de tecnologia médica Masimo ganhou um novo e contundente capítulo. Um júri norte-americano condenou a gigante de Cupertino ao pagamento de US$ 634 milhões por violação de patente relacionada ao sensor de oximetria de pulso, tecnologia usada para medir oxigênio no sangue — funcionalidade presente em alguns modelos do Apple Watch.
A decisão representa uma virada significativa em um conflito que se arrasta há anos e que envolve acusações sérias sobre apropriação indevida de tecnologia e práticas agressivas de mercado.
Um histórico de “recrutamento estratégico” e acusações de cópia
A Masimo afirma que a Apple teria “cooptado” engenheiros e funcionários-chave, obtendo acesso privilegiado ao know-how da empresa para desenvolver sistemas de oximetria aplicáveis aos seus wearables.
Segundo a acusação, a tecnologia incorporada ao Apple Watch reproduziria, sem licença, métodos protegidos pela patente da Masimo — motivo que levou o litígio aos tribunais.
A Apple, por sua vez, nega as acusações e sustenta que a patente em questão expirou em 2022, mas o júri foi categórico: o caso trata do uso anterior à expiração, e o argumento não afasta a responsabilidade pelo período de vigência da proteção.
A pressão regulatória: ITC, bloqueios e modelos “repaginados”
O litígio também repercutiu na esfera administrativa. Em 2023, a Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) determinou a suspensão da venda de determinados modelos do Apple Watch, exatamente pelo suposto uso indevido da tecnologia de oximetria.
A Apple chegou a:
- desativar o recurso de medição de oxigênio em alguns aparelhos;
- lançar versões alternativas dos relógios, com hardware ajustado para evitar infrações;
- e, mesmo assim, permanece sob escrutínio, já que a ITC está reavaliando o caso diante dos novos desdobramentos.
A condenação do júri tende a influenciar esses procedimentos e intensificar o debate sobre compliance tecnológico em produtos de alta complexidade.
Riscos jurídicos em setores de inovação acelerada
Para além do impacto financeiro, o caso se destaca como um exemplo clássico sobre os riscos associados ao desenvolvimento de tecnologias avançadas sem licenciamento adequado. Em áreas como wearables de saúde — que combinam biotecnologia, engenharia e dispositivos inteligentes —, violações de patentes podem gerar danos econômicos brutais, travar operações e comprometer linhas inteiras de produto.
O recado é claro: integrar tecnologia médica sem lastro jurídico sólido não é apenas temerário — é um movimento que pode custar centenas de milhões e colocar o setor jurídico das grandes empresas em estado permanente de alerta.
Lição para o mercado global
O julgamento reforça a importância da governança em propriedade intelectual e da criação de trilhas seguras de licenciamento, especialmente quando corporações de tecnologia ingressam em mercados regulados, como o de dispositivos médicos.
A Apple já anunciou que irá recorrer, mas a condenação marca um precedente relevante e indica que, no campo da inovação, a disputa por patentes continua sendo um terreno de alto risco — onde qualquer passo fora da lei pode sair extremamente caro.
