A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (13) uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Rio Grande do Norte está entre os estados onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
Nova fase da operação
Nesta etapa, foram expedidos 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva, além de diversas medidas cautelares. As ações ocorreram em 14 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de aprofundar as investigações e coletar novas provas sobre a atuação do grupo suspeito.
A operação busca desarticular uma estrutura criminosa responsável por inserir dados falsos em sistemas públicos, constituir entidades de fachada e desviar valores destinados a benefícios sociais. O foco principal está em irregularidades cometidas por associações e sindicatos que realizavam cobranças indevidas nos benefícios previdenciários.
Esquema milionário
De acordo com as investigações, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) estaria no centro do esquema. A entidade é suspeita de desviar cerca de R$ 221,8 milhões por meio de descontos irregulares realizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas.
O que chamou atenção das autoridades foi o rápido crescimento da confederação. O número de filiados saltou de zero em 2022 para mais de 445 mil em 2024 — um aumento considerado incompatível com a capacidade operacional da instituição. Segundo a CGU, esse avanço repentino pode ter servido como disfarce para a movimentação irregular de recursos públicos.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas oficiais, além de lavagem e ocultação de bens. Há também suspeitas de dilapidação patrimonial com o objetivo de dificultar o rastreamento dos valores desviados.
Impacto e importância da investigação
A Operação Sem Desconto reforça o compromisso das autoridades em proteger os recursos públicos e garantir que os benefícios previdenciários cheguem a quem realmente precisa. Em estados como o Rio Grande do Norte, onde boa parte da população depende desses pagamentos, a transparência e o controle são essenciais para evitar prejuízos aos aposentados.
A Polícia Federal e a CGU continuam acompanhando os desdobramentos da operação, e novas fases não estão descartadas. O foco agora é identificar todos os responsáveis e assegurar a restituição dos valores desviados, fortalecendo o combate à corrupção e à má gestão dos recursos da Previdência Social.
